A CHAVE DA DEMOCRACIA
-O Preço da Liberdade-
Muitos cidadãos brasileiros desconhecem a vida do nosso
Imperador Dom Pedro II, neto de Dom João VI e Dona Carlota Joaquina. O autor da obra "A Democracia Coroada", João Camilo de Oliveira Torres, revela-os que dentre os hobbies literários do Imperador destacamos
três fatos: o apoio a Pasteur, a discussão
com Nietzsche num trem austríaco e a admiração pelo maestro e ensaísta alemão Wilhelm
Richard Wagner... (ob. cit. p. 525)
Ressaltando a elevada capacidade do nosso último imperador, afim de demonstrar há mais de sessenta anos, o célebre escritor mineiro afirma que a história e as leis lhe deram um papel e ele o representou
rigorosamente. Dom Pedro II foi um Grande Imperador.
Importa destacar, acerca do espírito que norteou os artífices da nossa primeira carta magna, empenhados civicamente em colaborar para a criação do que viria a ser, e foi, a lei política mais sólida que este país jamais vislumbrou - durou 65 anos!. De modo que, compartilha Oliveira Torres, "os elaboradores da Constituição do Império, nossa primeira
constituição em 1824, tinham por finalidade realizar um tríplice objetivo: um
regime monárquico; uma constituição liberal; uma organização política do tipo
ético-jurídico e não do pragmático-econômico. O Brasil seria uma realeza de
fato e não de nome, cabendo ao monarca as funções tradicionais dos reis, antes
de ordem justiceira e paternal do que administrativa, no sentido comum e
moderno da palavra. Competia ao Imperador ser a chave da abóboda, fiel da balança,
o fator de equilíbrio, o primeiro motor imóvel da vida política." (p. 525/6)
Em um período em que vislumbramos a criação - diria recriação - de círculos monárquicos no Brasil, e fora dele - como atualmente vemos em Portugal movimentos de restauração da monarquia -, por parecer, aos brasileiros, que este atual regime não supre com os sentimentos populares, estando, pois, aquém da esperada representação popular, começamos a olhar para o espelho de nossa imperial história e ver, sem embaraços, que à época havia mais, muito mais, respeito aos direitos fundamentais do cidadão. Consigna Oliveira Torres que "nos quarenta anos de seu reinado, ninguém jamais fora
deportado, nem processado por motivos políticos, nenhuma restrição se impôs à
liberdade de pensamento" -direito inscrito na nossa atual Constituição Republicana
no artigo 5º, inciso IX, e que tanto nos é tolhido-. "As nações que conseguiram record igual em matéria de garantias aos
direitos e garantias individuais são apontadas como modelos."
Lembremo-nos quanta desilusão nos traz ao senso comum ao vermos grande parte da classe política, que tem os destinos do nosso país em suas mãos, governarem egoisticamente, sem preparo moral e intelectual. Bastaríamos pensar quantos votos foram confiados em determinado candidato, não por sua ideologia, mas por não pretendermos votar nos demais, ou seja, quantos votos ao vento, sem escolha, sem razão... Nesse sentido, J. C. de Oliveira Torres, ao destacar que, "nosso último Imperador reinou com acurado senso de
moralidade, respeito à opinião pública, amor às coisas do espírito, fidelidade
ao principio constitucional e respeito à lei. Errou muitas vezes, o que não é
extraordinário. Mas, foi, durante o seu longo reinado, o primeiro a madrugar no
cumprimento do dever e no respeito à lei. E mais não se lhe poderia exigir." (p. 527)
Preliminarmente, adverte o Dr. João Camilo de Oliveira
Torres, “há uma questão que poderíamos considerar de ordem psicológica.
Salvador Madariga observa que, nas monarquias, os homens públicos são
virtualmente republicanos”, e aqui enfatiza todo espírito com que os
brasileiros confiam seus sagrados votos, “pois fechando-se-lhes o lugar mais
elevado na hierarquia administrativa olham naturalmente o poder como cousa
alheia”, ou seja, como hoje tanto lutamos para que o administrador público
cumpra seu bom dever, tratando a coisa pública com indispensável senso de
impessoalidade. Além do mais, “a possibilidade de enveredar o monarca pelos
caminhos ínvios do absolutismo faz nascer uma espécie de tensão entre o trono e
o povo, mantendo os lideres em estado de desconfiança latente. E por isso que,
segundo o escritor espanhol, as monarquias, de um modo geral, são mais
propicias à democracia do que as repúblicas.”
Senhoras e Senhores leitores, cidadãos brasileiros, muito
além do que a “eterna vigilância” do slogan
célebre, o preço da liberdade é a “eterna desconfiança”, que, aliás, gera a
outra. Eis aqui a chave da democracia...
Neste momento de eleições em que iremos obrigatoriamente
confiar a chave da nossa incipiente democracia, lembrem-se que a eleição dos
presidentes em regime republicano adormece essa desconfiança –lembrem-se dos
anteriores períodos eleitorais, das promessas que não foram cumpridas, das
promessas vazias, dos conchavos entre partidos ideologicamente opostos, mas que
tudo fizeram para subir a rampa do Palácio do Planalto- “porque passamos a
confiar neles [...] nossos mandatários que são. Quanto ao rei, está no trono
por si, não veio de nossa escolha, somente pode sair por meio de revolução...”
Naturalmente,
diz o Dr. Oliveira Torres, em sua obra “A Democracia Coroada”, que encaramos o
rei com desconfiança. Por esse motivo, naturalmente procuramos limitar seus
poderes, restringindo as atividades que lhe são inerentes à função tão elevada
que desempenha. “Ora, tal contraste do poder pelos cidadãos é que define, para
Alain (Polítique.
Paris, 1951, pág. 9), a democracia.” Jaz aqui nossa chave que a tanto
tempo perdemos.
Concidadãos monárquicos, os dois artigos que elaboramos - República, República! Óh! Monarquia! e, este aqui - buscam sua inspiração em uma formidável jóia preciosa; jóia mineira! Sua leitura me fora sugerida por um renomado jurisconsulto brasileiro, Dr. Bruno Miragem, do Estado do Rio Grande do Sul. A obra do escritor João Camilo de Oliveira Torres, escrita na década de 1950, está repleta de confiáveis informações acerca da estrutura política e social do que foi o majestoso Império do Brasil. Basta observarmos que essa obra, prestigiada com o prêmio "Cidade de Belo Horizonte" em 1952, publicada pela editora José Olympio, fora dedicada, por seu autor, à S.A.I.R. Dom Pedro de Orleáns e Bragança e Milton Campos.
Desse modo, considerando que "somente através do conhecimento o homem é livre", como disse Enéas Carneiro, faço aqui, publicamente, um convite para que Vossas Senhorias leiam essa obra, e vejam, revejam, tenham a certeza da grandeza do que poderá voltar a ser o grandioso Império do Brasil. Viva a Monarquia! Viva a Família Imperial!
Dr. Eduardo Tozzini.
Advogado Ítalo-Brasileiro inscrito na
OAB/PR sob n. 66.256.
Monarquista.
